Descumprimento de decisão resulta em prisão

Maior vitória percentual do presidente Lula foi no Amazonas e do candidato Geraldo Alckmin, no Rio Grande do Sul

Shopping é condenado a pagar R$ 200 mil por falta de banheiros

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Jurisdição, competência e Nulidades, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Contravenção penal. Exercício ilegal de profissão ou atividade. Autoria e materialidade comprovada. Critério trifásico de individualização da pena observado.

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

Advogada que teve carro destruído por incêndio recebe indenização

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

Ex-empregado da Petrobrás perde direito às verbas rescisórias

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Investigação policial não gera dano moral

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet